jusbrasil.com.br
25 de Outubro de 2020

O que não te contam sobre casamento?

Por que é importante conhecer todos os regimes de casamento antes de procurar um cartório?

Estava eu relendo um artigo que escrevi aqui no Jusbrasil há 4 anos, sobre regime de bens no casamento e me recordei de duas passagens que vivi junto ao Cartório de registro civil de minha cidade, onde os casamentos são celebrados.

Quando me casei, sequer perguntaram qual o regime de casamento que iríamos escolher. Não sei se por praxe o não questionamento ou por terem visto minha profissão. Algum tempo depois, acompanhei como testemunha, um casal de amigos que ia protocolar a documentação para se casarem.

Apesar de ser advogada, nunca me questionaram sobre regime de bens. Até então eu acreditava que tinham conhecimento sobre o assunto.

Ao entregarem a documentação, informaram que desejavam se casar no regime de separação de bens. A funcionária do cartório, imediatamente questionou sobre o pacto antenupcial. Os dois se olharam e me olharam. Nada sabiam sobre tal pacto!

Questionada, expliquei que sempre que o regime de bens de casamento não fosse o de regra geral (comunhão parcial) era necessário um pacto antenupcial, uma escritura pública, feita no cartório de notas, a fim de escolher o regime diverso.

Não tinham tempo para tal pacto! Não foram informados que precisavam do mesmo com antecedência!

Acabaram optando pelo regime legal... Mas essa não era a vontade do casal.

Me peguei lembrando desses fatos e cheguei à conclusão que os regimes de bens não são explicados para os casais quando do protocolo das proclamas de casamento ou mesmo antes, quando vão tomar informações sobre o casamento e sua documentação.

Muitos ainda possuem o conhecimento da existência de outros regimes, como esse casal de amigos. Outros, nem isso... E aí, pode vir o divórcio... Como explicar para o ser, que normalmente está em pé de guerra com o outro, de que tem que dividir tudo que compraram durante o casamento?

Talvez por isso, muitos optam por não se casarem. Ah, dessa forma não há regras...

Ledo engano! Na União Estável também se aplica o regime de bens da comunhão parcial e depois da inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil, não existem regras diferentes entre o casamento e a união estável.

Dessa forma, é necessário explicar a todos, antes do casamento ou da união estável, como funcionará o casamento na questão dos bens, a fim de se evitar “surpresas” posteriores.

Ficou com dúvidas? Quer saber mais sobre cada regime de bens do casamento?

Lá no insta @ana3s.adv, coloquei um post explicando um pouquinho de cada regime de bens.

No mais, procure sempre um (a) advogado (a) de sua confiança.

15 Comentários

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Excelente observação. A alteração do regime de casamento é outra dor de cabeça também. Quando puder escreva algo a respeito continuar lendo

Muito obrigada Dr.!
Dentro em breve farei esse artigo. continuar lendo

Parabéns pelo texto doutora, muito bem colocada essa questão do desconhecimento dos regimes de bens e suas consequências jurídicas. Tema atual e que ainda gera muita dúvida para aqueles que não se atentam ou até mesmo desconhecem a importância da escolha do regime de bens tanto no casamento como na união estável. continuar lendo

Muito obrigada Dra.!
Como disse, vivi isso no mundo real. E olha, esse casal de amigos são professora/engenheiro. Ou seja, pessoas com faculdade que desconheciam totalmente as regras para os regimes de bens. Se pessoas mais letradas desconhecem, imagine quem não tem a menor noção da existência delas? continuar lendo

Também acredito na livre escolha informada, de fato muitos casais acabam não optando por outro regime que não o legal por desconhecimento... Particularmente creio que a união estável deveria ser extinta nos dias atuais, pois a justificativa que a originou (impossibilidade de divórcio) não existe mais. Hoje só causa confusão, pois dá ao estado o direito de escolha por quem escolheu "não escolher",além de margem para fraudes diversas. Quem quer proteção do patrimônio deve buscar os meios legais para tanto (casamento com o regime de bens que melhor lhe aprouver). Afinal, o direito não socorre os que dormem, não é? continuar lendo

Sua colocação foi perfeita Dra.! Hoje mesmo um cliente viu minha publicação no instagram sobre o tema e falou que estava tranquilo porque vivia em união estável. Ele não sabia que mesmo a UE seguia um regime de bens.
E concordo plenamente que é preciso capacitar para melhor escolher a forma de proteção do próprio patrimônio. continuar lendo

Parabéns pelo artigo. Também acredito ser de suma importância o conhecimento de todos os regimes de bens e, como bem colocou a Dra., a manutenção do relacionamento apenas como união estável muitas vezes é mais prejudicial ao casal do que parece. continuar lendo

Muito obrigada Dra.!
De fato, entendo que o conhecimento de leis e situações que envolvem a vida de cada cidadão diretamente, deveriam ser melhor veiculadas. É necessário que as pessoas entendam o que cada situação escolhida poderá gerar para a sua vida. continuar lendo